O Programa de Inspeção Veicular Ambiental é uma
medida que visa minimizar as emissões de poluentes pelos veículos registrados na
cidade, buscando estimular seus proprietários a fazerem a manutenção adequada e
manter as emissões de seus veículos dentro dos padrões recomendados pelo
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). É, acima de tudo, um programa de
saúde pública.
Segundo pesquisas do Laboratório de Poluição
Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP, estima-se que cerca de
10% das mortes de idosos, 7% da mortandade infantil e de 15 a 20% das
internações de crianças por doenças respiratórias estejam relacionadas com as
variações da poluição atmosférica. Em dias de grande contaminação do ar o risco
de morte por doenças do pulmão e do coração aumenta em até 12%. Habitantes de
São Paulo vivem em média um ano e meio a menos do que pessoas que moram em
cidades de ar mais limpo.
O Programa de Inspeção Veicular Ambiental foi
implantado pela Prefeitura gradativamente: em 2008 começou com toda a frota a
diesel registrada na cidade. Em 2009 passaram pela inspeção todos os veículos
diesel, todas as motos (exceto as de 2 tempos) e também os carros movidos a
álcool, gás ou gasolina registrados na cidade de São Paulo entre 2003 e 2008. Em
2010, o programa atingiu 100% da frota (6,5 milhões de veículos) que será
convocada para realizar a inspeção, completando assim o ciclo da progressividade
da implantação.
A Prefeitura de São Paulo apoiou o processo que
levou em outubro de 2009 à aprovação da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) 418/09, estendendo a inspeção veicular em todo o Brasil.
Calendário 2012 - Inspeção veicular
VEÍCULOS | ||||
GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX, GÁS NATURAL, DIESEL LEV, ÔNIBUS E MOTOCICLETAS | ||||
Final da Placa | Início do Agendamento | Prazo da Inspeção | Prazo limite de licenciamento | |
Início da Inspeção | Término da Inspeção | |||
1 | 02/jan | 01/fev | 30/abr | abril/ 2012 |
2 | 02/fev | 03/mar | 31/mai | maio/2012 |
3 | 03/mar | 02/abr | 30/jun | junho/2012 |
4 | 03/abr | 03/mai | 31/jul | julho/2012 |
5 | 03/mai | 04/jun | 31/ago | agosto/2012 |
6 | 03/mai | 04/jun | 31/ago | agosto/2012 |
7 | 04/jun | 03/jul | 30/set | setembro/2012 |
8 | 04/jul | 03/ago | 31/out | outubro/2012 |
9 | 03/ago | 03/set | 30/nov | novembro/2012 |
0 | 03/set | 03/out | 31/dez | dezembro/2012 |
CAMINHÕES
| ||||
Final da Placa
|
Início do Agendamento
|
Prazo da Inspeção
| ||
Início da Inspeção
|
Término da Inspeção
|
Prazo limite de
licenciamento | ||
1 e 2
|
04/jun
|
03/jul
|
30/set
|
setembro/2012
|
3, 4 e 5
|
04/jul
|
03/ago
|
31/out
|
outubro/2012
|
6, 7 e 8
|
03/ago
|
03/set
|
30/nov
|
novembro/2012
|
9 e 0
|
03/set
|
02/out
|
31/dez
|
dezembro/2012
|